AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR TERRENO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORONEL MARTINS, PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA ADQUIRIR FATORES DE PRODUÇÃO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL (FDR) PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, MEDIANTE FINANCIAMENTO GARANTIDO POR COTAS DE RETOMO DE ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA PRAZOS PARA O ENCAMINHAMENTO AO LEGISLATIVO MUNICIPAL DO PLANO PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.